A Controladoria Geral
da união (CGU) acaba de divulgar a 2ª Edição da Escala Brasil Transparente
(EBT), em que Olho d´Água figura como 3º lugar entre as prefeituras do Rio
grande do Norte, atrás apenas dos municípios de Natal e de Parelhas, e 349º
lugar entre todos os municípios do Brasil, com nota melhor que 85% das
prefeituras de todo o país.
O prefeito Brenno
Queiroga recebeu a notícia da avaliação da CGU com alegria e reiterou que esse
resultado reflete o modelo moderno e inovador da sua gestão: “A CGU é o órgão máximo de controle e
fiscalização no Brasil e sermos avaliados positivamente, em posição de destaque
no RN e no Brasil quanto à transparência da gestão, com certeza é uma alegria
enorme e isso se deve ao fato de a transparência ser norteadora das ações que
estamos desenvolvendo desde 2013. Um exemplo disso é que fomos o 1º município
do RN e um dos primeiros do país, em parceria com a CNM, a disponibilizar
Portal da Transparência, antes mesmo do prazo dado Lei de Acesso à Informação.
E com certeza esse estudo da CGU vem pra confirmar nossa seriedade e zelo no
cuidado com a máquina pública, sempre prestando contadas adequadamente,
divulgando as ações em nosso Portal e chamando a população para participar das
nossa decisões”, finalizou o prefeito de Olho d´Água.
A avaliação da CGU,
chamada de EBT 2.0, é uma ferramenta crida pelo órgão para medir a
transparência pública em estados e municípios brasileiros e que baseia-se nos artigos
59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação,
assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto
nº 8.109/2013.
A EBT 2.0 é um
indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos
da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o diferencial da métrica adotada pela CGU
é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas
solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo.
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