Prefeitura de Olho d´Água é a 3ª mais transparente do RN, segundo a CGU

A Controladoria Geral da união (CGU) acaba de divulgar a 2ª Edição da Escala Brasil Transparente (EBT), em que Olho d´Água figura como 3º lugar entre as prefeituras do Rio grande do Norte, atrás apenas dos municípios de Natal e de Parelhas, e 349º lugar entre todos os municípios do Brasil, com nota melhor que 85% das prefeituras de todo o país. 

O prefeito Brenno Queiroga recebeu a notícia da avaliação da CGU com alegria e reiterou que esse resultado reflete o modelo moderno e inovador da sua gestão: “A CGU é o órgão máximo de controle e fiscalização no Brasil e sermos avaliados positivamente, em posição de destaque no RN e no Brasil quanto à transparência da gestão, com certeza é uma alegria enorme e isso se deve ao fato de a transparência ser norteadora das ações que estamos desenvolvendo desde 2013. Um exemplo disso é que fomos o 1º município do RN e um dos primeiros do país, em parceria com a CNM, a disponibilizar Portal da Transparência, antes mesmo do prazo dado Lei de Acesso à Informação. E com certeza esse estudo da CGU vem pra confirmar nossa seriedade e zelo no cuidado com a máquina pública, sempre prestando contadas adequadamente, divulgando as ações em nosso Portal e chamando a população para participar das nossa decisões”, finalizou o prefeito de Olho d´Água. 

A avaliação da CGU, chamada de EBT 2.0, é uma ferramenta crida pelo órgão para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros e que baseia-se nos artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT 2.0 é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo.