O Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC
(Ministério da Educação), divulgou nesta 5ª feira (3.abr.2025) os microdados do
resultado do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023. Segundo o relatório,
a taxa nacional de alfabetização atingiu 49,3%, com uma margem de erro de 2,8
pontos percentuais.
Os dados completos serão
publicados na 4ª feira (9.abr), depois de um atraso de mais de 2 meses do
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa, conduzida pelo Inep,
deveria ter sido divulgada em 31 de janeiro, conforme o cronograma oficial.
Os números indicam uma
recuperação desde a pandemia que covid-19, que causou impacto na alfabetização
e na educação básica. Eis as taxas de alfabetização dos levantamentos
anteriores:
2019: 55%;
2021: 36%.
O Saeb avalia a qualidade
e a eficiência da educação básica brasileira em todas as etapas da educação
básica, desde o ensino infantil até o ensino médio.
Também apresenta
informações sobre matrículas, escolas e docentes das redes pública e privada.
Em 2024, ganhou destaque por permitir a avaliação do impacto do Pé-de-Meia,
programa do governo federal que concede bolsas a alunos do ensino médio para
reduzir a evasão escolar.
MARGEM DE ERRO
Os microdados contrastam
com a avaliação divulgada pelo governo em maio de 2024. Na época, o Planalto
fez uma cerimônia para dizer que 56% das crianças até o 2º ano do ensino
fundamental são alfabetizadas, porcentagem similar ao patamar pré-pandemia (55%).
Os dados também são 2023.
Houve uma queda de braço
no MEC sobre a divulgação dos microdados do Saeb. As informações foram
liberadas por determinação do ministro da Educação, Camilo Santana.
Em entrevista a
jornalistas nesta 5ª feira (3.abr), o presidente do Inep, Manuel Palacios,
afirmou que a demora na divulgação dos dados se deu por causa do “processo de
definição dos padrões de desempenho” e das “limitações na amostra da
alfabetização”.
“Ainda não publicamos [os
dados do Saeb de 2023] usando os padrões de desempenho como referência porque
falta uma concertação nacional mínima”, disse.
Os microdados indicam
variações significativas na precisão das estimativas sobre a alfabetização dos
alunos entre os Estados.
As diferentes margens de
erro na avaliação amostral dificultam uma análise detalhada sobre o desempenho
de cada localidade e impedem a comparação entre as unidades federativas.
Na Bahia, por exemplo, os
microdados consideram uma amostragem de 515 alunos, distribuídos em 20 escolas,
e indicam uma taxa de 40,3% de alfabetização. Entretanto, esse número está
sujeito a uma variação de 21,5 pontos percentuais.
Já no Tocantins, foi
verificada uma taxa de 24,3% de alunos alfabetizados, considerando uma amostra
de 727 estudantes distribuídos em 27 escolas. A margem de erro é de 4,5 pontos
percentuais.
Apesar das limitações na
precisão estadual, o Inep afirma que houve uma “tendência de aumento no nível
de alfabetização detectado pelo indicador Criança Alfabetizada”.
Segundo Palacios, será
apresentado a todos os Estados brasileiros um padrão de alfabetização no país,
definido por uma pesquisa feita pelo Inep em 2023, para que os dados sejam
calculados com base nesse parâmetro.
“Essa pesquisa nos levou
à fixação do que é o padrão nacional de alfabetização, que, na época, ficou
associado aos 743 pontos na escala de alfabetização”, disse.
Poder 360