O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado
insatisfação com o ambiente interno da Corte, marcado por divisões e desgaste
institucional. Publicamente, ele tem tentado reduzir a exposição do tribunal,
que ganhou protagonismo recente principalmente devido à atuação do ministro
Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sensíveis, incluindo a investigação
sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, pessoas
próximas relatam que Barroso se sente limitado para mudar o cenário atual e
pode considerar deixar o Supremo após encerrar seu mandato na presidência, no
fim de setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.
Barroso tem forte ligação
com os Estados Unidos — possui imóvel declarado em Miami e já passou temporadas
em Harvard. Há rumores de que seu visto americano pode ter sido cancelado, o
que adiciona incerteza aos seus planos pessoais.
Quando deixar a
presidência, Barroso integrará a 2ª Turma do STF, formada atualmente por Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também integra o
colegiado, mas deixará a vaga ao assumir a presidência. Pessoas próximas
avaliam que Barroso não tem grande afinidade com alguns dos ministros desse
grupo.
Possíveis indicados de
Lula
Se Barroso realmente
optar por se aposentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá
fazer uma nova indicação ao Supremo — a terceira de seu atual mandato, depois
de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Quatro nomes são
cogitados nos bastidores:
Bruno Dantas, ministro do
TCU;
Jorge Messias, ministro
da AGU;
Rodrigo Pacheco,
presidente do Senado (PSD-MG);
Vinicius Carvalho,
ministro da CGU.
Clima interno conturbado
O ambiente no Supremo tem
sido de tensão. Apesar de apoiarem publicamente Alexandre de Moraes, alguns
ministros demonstram desconforto com certas decisões. A determinação de prisão
domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antecedida pelo uso de tornozeleira
eletrônica, foi vista por parte da Corte como precipitada, já que o julgamento
do caso está previsto apenas para setembro.
Ministros insatisfeitos
torcem para que Moraes reveja a medida, mas consideram improvável que isso
ocorra. A 1ª Turma, responsável por analisar eventuais recursos, dificilmente
reverterá a decisão, já que é composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio
Dino e Cristiano Zanin.
Entre os magistrados,
cresce a preocupação com possíveis sanções baseadas na Lei Magnitsky, que pode
impor bloqueios financeiros e restrições econômicas a autoridades estrangeiras.
Nos corredores do STF, atribui-se a Moraes o aumento do risco de que membros da
Corte sejam alvo da legislação norte-americana, o que teria impacto duradouro e
difícil de reverter, especialmente sob o governo Donald Trump, que ainda tem
mais de três anos pela frente.
Com informações do Poder
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