Em reunião conduzida pela
Associação dos Municípios do Oeste do
Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau
dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as
tradicionais festas juninas emseus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto
pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em
virtude da seca que assola a região.
Segundo Marcos Aurélio de Paiva,
prefeito de Riacho da Cruze presidente da AMORN, além do grave problema da
estiagem, a situação agravou-sepela complicada situação financeira pela qual
passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos
oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a
realização das festas concomitante com as açõesa serem desenvolvidas junto às
famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por
partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do
Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago
Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador
do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde
alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não
realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os
mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de
Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos
eventos festivos nesse período de estiagem.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João pessoa
2.Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7.Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João pessoa
2.Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7.Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
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