A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal
de Natal (CMN) opinou ontem a favor da desaprovação das contas do
exercício financeiro de 2008 da administração do ex-prefeito de Natal
Carlos Eduardo Alves (PDT). O relator do processo foi o vereador Enildo
Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Casa.
O parecer do democrata foi acompanhado pelos vereadores Fernando
Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS). Dos membros da comissão, somente o
vereador Raniere Barbosa (PRB) foi contra o parecer do relator.
O relatório aprovado pela Comissão de Finanças vai de encontro à
avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou a prestação
de contas do ex-prefeito com ressalvas. O parecer da Comissão segue
agora para o plenário da Casa, onde as contas serão julgadas. A
expectativa era para que a votação ocorresse hoje. Mas, foi adiada para
amanhã. São necessários 14 votos (dois terços dos vereadores) para
reprovar a prestação de contas do pedetista.
Caso tenha as contas rejeitadas, Carlos Eduardo poderá ser enquadrado
na Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, ficar inelegível por oito
anos. O ex-prefeito pode recorrer da decisão da Casa à Justiça comum.
Fonte: Pires
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