A festa do Bode, em Mossoró, foi aberta nesta sexta-feira, 10, com
uma medida esperada há mais de 10 anos pelos produtores de derivados do
leite. A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto que autoriza o
crédito presumido para os produtos lácteos de 100%. Significa que a
partir de agora, os produtores não vão mais pagar Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias – ICMS.
O decreto representa renúncia fiscal em torno de R$ 320 mil, por mês.
“A carga tributária para essa atividade é baixa, mas, os produtos
lácteos produzidos no nosso Estado não tinham competividade”, esclareceu
o secretário de Tributação, José Airton. Segundo ele, produtos que
chegam de outros Estados, como Minas Gerais, entram no mercado em
melhores condições do que os do Rio Grande do Norte. “Essa é uma
reivindicação de mais de uma década. O decreto torna os produtos mais
competitivos e, assim, a indústria de laticínios pode gerar mais
emprego”, ressalta o secretário.
A governadora considerou a isenção, mais uma forma de valorização da
cadeia produtiva do leite. “Queremos fazer com que a cadeia produtiva de
laticínios possa se fortalecer”, completou Rosalba, lembrando que desde
a época de prefeita adotou políticas públicas voltadas para as
atividades do campo. “ Em 17 de dezembro de 1999 estávamos entregando o
mercado do Bode”, recordou, se referindo ao Parque Armando Buá,
construído em sua administração, bem como a Festa do Bode, segundo maior
evento pecuário do Estado que está entre as mais importantes exposições
de caprinos e ovinos do país.
O secretário de Agricultura, Betinho Rosado, destacou o esforço do
governo -nestes tempos de seca- e da Associação dos Criadores de
Caprinos e Ovinos de Mossoró (ASCOM), para a realização da Festa do
Bode. E citou que o governo do Estado espera que a bacia leiteira do RN
alcance sua independência. “ A bacia leiteira ainda depende das compras
governamentais”. O governo do Estado distribui 150 mil litros de
leite/dia.
Fonte: Robson Pires
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