Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu parecer

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau.

Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o sétimo a se pronunciar.

De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem (15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu.

Nas questões preliminares desta quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos, especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluído.

Por Robson Pires