O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de
julgamento do mensalão nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de
definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um
réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi
mandado ontem (15) para a Justiça de primeiro grau.
Sobre a votação, a única certeza até agora é que o primeiro ministro a
falar será o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda não definiu
oficialmente como será a sequência, questão que pode interferir
diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se
aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participação só é
garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele é o
sétimo a se pronunciar.
De acordo com a tradição do STF, é o relator que dá a configuração do
julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Após a sessão de ontem
(15), jornalistas perguntaram ao relator se a disposição de seu voto
poderia causar polêmica. “Não posso dizer isso porque ainda nem revelei
como irei votar”, respondeu.
Nas questões preliminares desta quarta-feira, os ministros seguiram a
ordem normal de votação: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo
Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais
novo ao decano, até chegar ao presidente. No entanto, é normal ver
alguns ministros mais antigos passando à frente dos mais novos,
especialmente quando têm uma tese divergente para apresentar.
A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com
sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase,
quando os advogados dos 38 réus apresentaram a defesa na tribuna, as
sessões eram diárias. Ainda não há previsão de quando o julgamento será
concluído.
Por Robson Pires
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