A Justiça Eleitoral divulgou hoje (07) Nota de Esclarecimento sobre o suposto desaparecimento de documentos do Cartório Eleitoral. A informação foi veiculada em alguns blogs durante a semana e o Juiz Breno Valério, através da nota esclarece o ocorrido.
Segundo a nota o que aconteceu
foi “tão somente a não localização momentânea de cópias destinadas ao arquivo
da Justiça Eleitoral, relativas a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado
entre o Ministério Público Eleitoral e as coligações ‘Respeito pelo Povo’ e
‘Unidos por Umarizal’ para as eleições 2012, o que se torna perfeitamente
aceitável ante o imenso número de documentos que transitam pelo cartório em
época eleitoral e a possibilidade de junção, por equivoco, com outros
documentos, enviados ou destinados a locais diversos”.
A nota ainda deixa claro que o fato não causou
nenhum prejuízo a quem quer que seja “sendo as novas cópias, fruto do acordo
anterior, lavradas e assinadas já na quinta-feira passada (06/09/2012), com o
mesmo teor e pequenos acréscimos, objetos de ajustes entre as coligações”.
A justiça informa ainda que o TAC
assinado pelos representantes das coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por
Umarizal’ nada mais é que um instrumento de planejamento da campanha eleitoral
“evitando abusos e respeitando o direito dos cidadãos, tudo com o objetivo de
direcionar a reta final do período eleitoral para um transcurso com prudência e
responsabilidade”
Veja a Nota de Esclarecimento na
íntegra a seguir:
A Justiça Eleitoral, em razão da
notícia veiculada em alguns blogs do ‘desaparecimento de documentos do Cartório
Eleitoral’, qualificado de ‘misterioso’, por respeito a verdade e com a
responsabilidade de informar ao cidadão a realidade dos fatos, informa que o
ocorrido limita-se tão somente a não localização momentânea de cópias
destinadas ao arquivo da Justiça Eleitoral, relativas a TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público Eleitoral e as
coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’ para as eleições 2012,
o que se torna perfeitamente aceitável ante o imenso número de documentos que
transitam pelo cartório em época eleitoral e a possibilidade de junção, por
equivoco, com outros documentos, enviados ou destinados a locais diversos.
A realidade é que o fato não
causou qualquer prejuízo a quem quer que seja, sendo as novas cópias, fruto do
acordo anterior, lavradas e assinadas já na quinta-feira passada (06/09/2012),
com o mesmo teor e pequenos acréscimos, objetos de ajustes entre as coligações.
Informa, por fim, o Termo de
Ajustamento de Conduta subscrito pelo Ministério Público Eleitoral e pelos
representantes das coligações ‘Respeito pelo Povo’ e ‘Unidos por Umarizal’
constitui-se em importante instrumento de disciplina e planejamento da campanha
eleitoral, evitando abusos e respeitando o direito dos cidadãos, tudo com o
objetivo de direcionar a reta final do período eleitoral para um transcurso com
prudência e responsabilidade.
Por fim, é preciso registrar que
a atuação do Ministério Público Eleitoral na formulação do Termo de Ajustamento
de Conduta, respaldado pela Justiça Eleitoral, só foi possível graças ao apoio
das duas coligações concorrentes, o que revela o compromisso de candidatos
amadurecidos politicamente e conscientes de suas responsabilidades, desejosos
de um pleito eleitoral sem violência, sem excessos e dentro da Legislação
Eleitoral, no qual os maiores vitoriosos são a população e toda sociedade de
Umarizal/RN.
Breno Valério Fausto de Medeiros
Juiz Eleitoral
1 comentários:
Amigo Raniele, gostaria muito de pedir sua colaboração em tornar este comentario uma materia em seu blog:aproveitando a abertura deste espaço para que os "anonimos" possam expor seus pensamentos ou idéias,considero fundamental para o momento,um assunto acerca da falta de água, na verdade é um apelo à CAERN acerca da falta dágua no municipio, ou quem sabe às autoridades governamentais de umarizal, pois meu amigo não é brincadeira! já são quase 06 dias sem água ou mais, onde no centro da cidade ainda vem um pouquinho,mas, nos bairros mais distantes nem ao menos "pinga".
O pior é que sabemos a importancia da água para as familias,representa saude, vida etc... sem contar que todo mes o papelzinho da conta não falta.Assim meu amigo, gostariamos(Umarizalenses) de pelo menos ouvir da Caern, uma posição, explicação ou pelo menos uma previsão, de quando teremos água novamente, isto é apenas um direito nosso. Esperamos ouvir respostas, seja da instituição citada ou dos nossos atuais gestores. Obrigado pelo espaço,e PARABÉNS PELO BLOG.
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