O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto apresentou hoje
(04) aos deputados estaduais a proposta orçamentária do Ministério
Público para 2013. A PEC, que é a mesma que foi encaminhada ao Governo
do Estado, foi apresentada durante uma reunião extraordinária na
Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado
Tomba Farias, além de Hermano Morais e José Dias como membros. O total
solicitado pelo MP ao Executivo é de R$ 267.094.000,00. “Esses recursos
serão usados para otimizar a instituição, para que possamos dar as
respostas esperadas pela sociedade, com relação ao nosso trabalho”,
declarou o procurador.
De acordo com Manoel Onofre, o orçamento vem sendo estudado desde
abril deste ano e foi elaborado de forma “realista”, tendo em vista a
situação em que o Estado se encontra. “Trata-se de um orçamento enxuto.
Uma das mudanças principais que gostaríamos de realizar é a
informatização da instituição, para que as pessoas que têm consultas
pendentes possam fazê-las pela internet. Isso dará mais celeridade e
transparência ao nosso trabalho”, declarou. Manoel Onofre explicou,
ainda, que todas as regiões do estado foram visitadas e, durante
reuniões presenciais, foi feita uma avaliação das necessidades da
instituição.
Segundo o procurador, como o Governo ainda não apresentou sua
previsão orçamentária – deverá ser enviada à Assembleia até o dia 15 de
setembro -, não há como informar o aumento do volume de recursos para o
MP, com relação ao ano passado. No entanto, dentro dos números da
instituição, o crescimento foi de 14,9%. “Desse valor, R$ 4 milhões são
de receita própria”, informou Manoel Onofre. Para o procurador, toda
instituição deve ter uma base orçamentária coerente, além de uma
execução adequada das propostas. “Se o Ministério Público apresenta um
orçamento e não cumpre, isso vai gerar problemas para o Executivo”,
disse.
Fonte: Robson Pires
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