Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de
brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, isso equivale a
aproximadamente 25% da população, um número significativo de pessoas as
quais, muitas vezes, são vítimas de preconceito e cercadas de estigmas
negativos.
Sensível a esse dado, e atendendo a uma solicitação da Associação e
da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o senador Paulo Davim (PV-RN)
propôs à comissão especial que analisa o novo texto do Código Penal, uma
emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata racismo e
preconceito de gênero. Sendo assim, a prática preconceituosa contra
pessoas que apresentam algum tipo de transtorno mental ou problema
psicológico, passará a ser crime, com possibilidade de prisão de dois a
quatro anos.
Por Robson Pires
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