Quarenta e seis municípios do Rio
Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, entre
eles, o município de Olho D’água do Borges, um certificado criado para
incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos
direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na
tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é
uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.
Esta é a terceira edição de
caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A
maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste
(11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e
Santa Cruz.
Durante a cerimônia, também foram
renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido
e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre
governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil,
organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do
Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local
e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde,
Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador
que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo
Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De
2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios
inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com
deficiência ingressaram na escola.
Atualizada às 16h55 para correção
de informações
A queda da mortalidade infantil
entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos
demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os
municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836
crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios
certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos
demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou
19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios
brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos
vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para
50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De
2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos
passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior:
48,2%.
A distorção idade-série caiu 15%
entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a
idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5%
em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda
maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8
%.
A taxa de cobertura de Centros de
Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios
participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios
certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Fonte: Tribuna do Norte
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