Na sessão ordinária desta
terça-feira (13) na câmara municipal de Umarizal, o vereador Washington Sales
iniciou campanha para que seja aprovada a lei de novo critério de
redistribuição dos royalties.
O parlamentar solicitou que o
presidente do legislativo umarizalense enviasse solicitação em nome da casa,
pedindo que a presidente Dilma Rouseff sancionasse a lei de redistribuição dos
royalties.
Para o vereador Washington, se o
texto for sancionado pela presidente, Dilma Roussef, haverá um aumento
significativo nos recursos que chegam ao município.
A democratização dos recursos
arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do
Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto
votado na terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado
Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial –
se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da
extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
Fonte: O mural de Riacho da Cruz
Fonte: O mural de Riacho da Cruz
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