Com 318 emendas dos deputados, sendo cerca de R$ 74 milhões para
emendas coletivas, foi aprovado o relatório do OGE 2013 pela Comissão de
Fiscalização e Finanças. O relatório agora será publicado pela mesa
diretora da Casa, até este sábado (8) e em seguida segue para leitura em
plenário, para ser votado na próxima quarta-feira (12).
A principal modificação à peça original enviada pelo Executivo foi a
redução de 15% para 5% do remanejamento de verbas sem autorização da
Assembleia Legislativa. Também foi aprovado que a margem de
remanejamento regional agora é de no máximo 5% dos recursos dos
programas administrativos.
A comissão aprovou também a modificação feita pelo próprio Executivo
acrescentando uma estimativa de receita no valor de cerca de R$ 42
milhões (42.010,00) de recursos de convênio, com isso o orçamento geral
se eleva para cerca de R$ 11 bi (11.038.996,00)
O relator do OGE, deputado José Dias (PMDB) disse que agiu dentro das
possibilidades e com absoluto respeito ao interesse público, que foi
preservado dentro de uma harmonia entre os poderes.
Por Robson Pires
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