Em entrevista concedida ao Jornal Tribuna do Norte o presidente da
Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio tentou amenizar a “barra”
dos gestores que concluíram sua administração sem conseguir pagar o
salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo claro é
Caicó, onde o ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e
demais servidores da Educação, deixando a dívida para o seu sucessor
Roberto Germano.
Benes, que é prefeito de Lajes responsabilizou a queda na arrecadação
do próprio Fundeb, principal fonte de renda para pagar os professores,
no final do ano passado. “Normalmente a folha do Fundeb, com esses
acrescimentos de planos de carreira tem uma arrecadação de estimativa no
começo do ano, mas foi frustrada. O Governo Federal publicou no último
dia 21 de dezembro uma portaria reestimando os valores do custo
aluno/ano, equiparando ao aumento do piso e complementação para os
Estados que não alcançam o valor do piso, como determina a lei”,
explicou.
De acordo com o presidente, quando a maioria dos prefeitos fez seu
orçamento ou previsão da folha em janeiro ou fevereiro de 2012, jamais
imaginava que chegaria em dezembro com o Fundeb negativo. “Se estimava
que tivéssemos um crescimento de 5 a 10%, mas na verdade foi fechado
2012 com -5,8% em relação ao ano passado”, disse Benes. “Se ao final da
administração for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto
na arrecadação, eu não vejo como punir, pois foi frustrado, não pela
responsabilidade ou gestor, mas pela queda na arrecadação dos tributos
federais”, finalizou.
Por Robson Pires
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