A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei nesta sexta (11) para
proibir que pessoas condenadas ou notabilizadas pela exploração de
mão-de-obra escrava sejam homenageadas e batizem obras, nomes de ruas ou
monumentos.
“É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa
viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de
obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer
natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração
indireta”, diz o texto. A lei foi publicada no Diário Oficial da União e
passa a valer a partir de hoje.
Por Robson Pires
0 comentários:
Postar um comentário