Apenas 13 dos 1.841 projetos de lei apresentados em 2012 na Câmara
dos Deputados viraram lei. O número equivale a 0,7% do total. Em ano
eleitoral, é normal os parlamentares se ausentarem mais para focar nas
campanhas. Mas, mesmo em comparação a 2008, ano que também teve eleições
municipais, o número representa uma fatia pequena — naquele ano, que
coincidentemente teve quantidade idêntica de projetos de lei propostos,
110 (ou 5,97% de 1.841) foram transformados em lei pela casa
legislativa.
Comparados os dois primeiros anos da atual legislatura (2011 e 2012)
com igual período da anterior os números também são inferiores. Somados,
2007 e 2008 tiveram 4.574 projetos de lei propostos, dos quais 254
(cerca de 5%) viraram leis. Em 2011 e 2012, dos 4.985 projetos
apresentados, apenas 50 (cerca de 1%) foram sancionados como lei.
Por Robson Pires
0 comentários:
Postar um comentário