Relatório inédito do Ministério da Integração aponta indícios de
fraude em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco, principal
obra do PAC no Nordeste e cuja realização está atrasada em cinco anos. O
processo foi enviado ao TCU e ao Ministério Público Federal. A
investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras
contratadas tentavam receber por serviços não realizados, incluindo
desde escavações até a retirada de pedras de locais onde não havia
canteiros.
Foram listadas irregularidades nos lotes 1, 2, 9, 10 e 11. O
pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os processos restantes serão
averiguados pela Consultoria Jurídica do ministério até abril. A
varredura não estimou o prejuízo aos cofres públicos. O cálculo caberá
ao TCU.
Além da devolução de valores recebidos, as empreiteiras citadas
poderão ser excluídas de concorrências públicas por até dois anos. O
documento também acusa a empresa contratada pelo governo para fiscalizar
a obra de acobertar as falhas.
Por Robson Pires
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