Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia
Legislativa promove nesta quarta-feira (20), às 14h30, audiência pública
para discutir a criação do Fundo Estadual de Economia Solidária. A
iniciativa do parlamentar é conjunta com o Fórum Estadual de Economia
Solidária
O debate, o primeiro após o reinício dos trabalhos legislativos,
acontece no Plenarinho da Casa. De acordo com Mineiro, que também
participa do Fórum, a campanha pelo Fundo tem como base a Política
Estadual de Fomento à Economia Solidária, de sua autoria.
A Lei 8.798, de autoria de Mineiro, tem como diretriz fundamental a
promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos
organizados autogestionários de atividades econômicas, visando sua
integração no mercado e a autosustentabilidade de suas atividades. O
fomento às atividades é através de programas específicos, projetos,
parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais –
ONGs, convênios e outras formas legalmente admitidas.
Por Robson Pires
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