INSS quer que agressores de mulheres arquem com gastos dos benefícios

Aproveitando o simbolismo do Dia Internacional da Mulher, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com cinco ações regressivas na Justiça contra comprovados agressores do gênero feminino. O objetivo é fazer com que eles arquem com as despesas que o governo teve com o pagamento de auxílio-doença ou de pensão por morte das vítimas. Nas estimativas da autarquia, o montante a ser recolhido no ressarcimento é, inicialmente, de R$ 1 milhão. As ações foram protocoladas em Brasília, em São Paulo, no Recife, em Itajaí (SC) e em Caxias do Sul (RS).

“Desde o início do ano, as mulheres podem, embora não sejam obrigadas, informar no formulário de requerimento do benefício que sofreram violência. Identificado o agressor, ele será cobrado. O problema é que precisamos de cooperação de outros órgãos, como a polícia e o Judiciário. Eles devem comunicar os casos de violência doméstica. No Rio de Janeiro, por exemplo, já fechamos um acordo de cooperação com a Polícia Civil”, explicou Tatiana Sachs, procuradora do instituto.