Ministério Público denuncia servidores de Caraúbas por fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou funcionários públicos da Prefeitura de Caraúbas, no Oeste potiguar, e sócios de empresas privadas por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios. Segundo nota emitida pelo MP, entre os denunciados estão secretários municipais e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Segundo as provas apuradas, funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com falsa solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes de uma empresa que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que, efetivamente, houvesse a entrega dos bens.

A denúncia pede a suspensão do exercício de função pública dos secretários acusados de simular o caráter competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura de Caraúbas para beneficiar a empresa.

Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.

Do G1