Município de Olho D'água passa a contar com sala do Empreendedor

Empreendedores Individuais de Olho D’água do Borges ganham atendimento personalizado. O espaço tem o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a abertura de negócios. Também vai ajudar empreendedores a esclarecer dúvidas sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A Sala do Empreendedor é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges em parceria com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas, a mesma vai ser criada pelo Atual Prefeito Brenno Queiroga e estar ligada a Secretaria de Administração.

“Nosso principal objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em nossa cidade e permitir que o município se torne um lugar atrativo, tanto em sua área urbana quanto rural, para o desenvolvimento de negocio”, disse Ricardo Gomes que é agente de desenvolvimento que participou da ultima reunião do SEBRAE em Natal

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

“O objetivo do plano é fortalecer e formalizar e formalizar a economia local, porque nosso município possui uma estrutura de economia limitada, portanto precisamos fortalecer a base econômica”, disse Ricardo Gomes

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Participantes de Olho D'água e Umarizal em reunião do SEBRAE em Natal