O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou, um Projeto de
Lei, que garante isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia para o
pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
O parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados
pela falta de chuvas para os produtores, que vem sofrendo com a escassez
de água.
“O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para
que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha
condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis
satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a redução de custos
incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 500 mil
pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram
estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão
em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois
últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.
“A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor, aquele
que depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver,
precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa
vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar”,
finalizou.
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