A articulação do senador José Agripino com parlamentares do Norte,
Nordeste e Centro-Oeste foi fundamental para a aprovação, nessa
terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da emenda do
líder do Democratas ao projeto de resolução sobre a reforma da alíquota
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A emenda de Agripino estende a todos os produtos do comércio
varejista a alíquota interestadual de 7% do ICMS, quando originários das
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e do Espírito Santo. O governo
federal defendia a alíquota apenas para os produtos industrializados e
agropecuários.
“Foi a primeira vez que uma tese do Nordeste ganha da ‘união
Sul–Sudeste’. Fiz um acordo com o Centro-Oeste e com o Norte e ajudei a
aprovar uma matéria que interessava à Zona Franca e à região Norte do
país. Com isso, tivemos os votos necessários para aprovação da minha
emenda”, contou Agripino. Em relação à Zona Franca de Manaus, a CAS
acatou o texto original que mantém a alíquota do ICMS em 12%.
Por Robson Pires
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