O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que
o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma
política que serão submetidas à população brasileira. “Seriam as questões
polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que
o povo se manifeste sobre elas”, disse Henrique Eduardo Alves, depois de
retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma
Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado,
Renan Calheiros.
Ficou acertado no encontro que a
presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais
importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as
propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no
Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas
pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o
plebiscito.
De acordo com a proposta, haveria
uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral
sobre as questões em discussão. “Após a manifestações popular, nós traríamos o
resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política”,
afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das
decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma
de leis quanto na forma de emendas constitucionais.
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