As prefeituras receberão nesta
quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$
2.170.788.866,35.
Segundo cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o
mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho,
historicamente, são menores do que os de junho.
A CNM alerta os gestores
municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro
por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses
menores, salienta a entidade.
Acumulado
A Receita Federal fez, no começo
do mês passado, uma projeção e revela que para o repasse total de julho deve
haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um
crescimento de 7% em relação ao mês de julho.
Com este primeiro decêndio de
julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real –
inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de
2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.
Marcha
Os problemas enfrentados pelos
gestores municipais em relação à sazonalidade do FPM também será tema da XVI
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira, dia
8, e vai até a quinta-feira, 11 de julho. O painel de Finanças, no dia 10, será
um dos prinicipais palcos desta discussão.
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