As rádios comunitárias que estão com a licença de funcionamento
vencida podem pedir a renovação até o dia 30 de novembro. É o que diz um
ofício encaminhado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao
segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN).
Cerca de 600 emissoras precisam regularizar a situação. A maioria
começou a operar entre 1999 e 2001. Na época de renovação das outorgas,
como não havia uma norma regulamentando essa ação, ficaram operando de
forma irregular.
“A nossa preocupação é que as rádios aproveitem essa oportunidade
para renovar as licenças. Sabemos que o Ministério tem tratado esse
momento como a última chance para legalizar o serviço de radiodifusão em
todo o país. Quem não renovar a licença pode ser impedido de operar”,
lembrou o deputado, que desde o início do mandato, tem lutado pela
ampliação das rádios comunitárias no Rio Grande do Norte, por considerar
importante instrumento de democratização da informação.
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