Na última sexta-feira (26), a
Diaconia esteve presente na 3ª reunião ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, no Rio Grande do Norte. O evento, que teve como representantes da
instituição o coordenador da Unidade Territorial do Oeste Potiguar, Leonardo
Freitas, e o assessor político pedagógico Igor Arruda, o prefeito Mano de Umarizal na companhia do secretário de agricultura Eliete Bezerra, os prefeitos Ciro (Itaú) e Fláviano (Apodi), aconteceu no município de Luiz Gomes (RN),
cidade da nascente do rio que é o segundo maior no Estado, com cerca de 210 km
de extensão.
Durante o encontro, a Secretaria Estadual de
Recursos Hídricos apresentou o projeto de uma barragem de grande porte a ser
construída na região, que possui área de atuação da Diaconia. Ao todo, devem
ser atingidas cerca de 530 famílias, que provavelmente serão retiradas de suas
casas e comunidades.
Junto aos agricultores de
Umarizal e Caraúbas, os representantes da entidade deixaram claro que estarão
acompanhando o processo e que não pactuarão com obras, ações e atividades que
possam violar os direitos das populações. A Diaconia também apresentou denúncia
acerca de outra barragem, construída pelo Governo Federal no Rio Umari (situado
em Umarizal) em dezembro de 2012, e que apresenta avarias na estrutura, riscos
de rompimento e mudanças no curso do rio.
“Como toda grande obra, a construção desta barragem gerará impactos. A
previsão é que eles sejam diretos na vida dessas famílias que têm a sua
identidade ali construída, com possibilidades de desapropriação. Havendo
resistência dessas famílias, elas precisam ter esses direitos garantidos, e,
caso isto aconteça de fato, estaremos intervindo e nos colocando sempre ao lado
da população”, afirmou o coordenador Leonardo Freitas. Foi deliberada a visita de um engenheiro
civil às obras e o acionamento do Ministério Público Federal, caso o projeto
não atenda às exigências legais.
A Diaconia também propôs a
transferência da próxima reunião, marcada para o dia 27 de setembro, do
município de Pau dos Ferros para Apodi, a fim de acrescentar nas discussões o
Projeto de Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, encabeçado pelo Departamento
Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS): “A
proposta é transformar essa reunião em audiência pública, para debater a
situação dos reservatórios de água, e também este projeto do DNOCS, que está
gerando muitos conflitos e violação de direitos”, finalizou Leonardo.
Fonte: Diaconia
Texto:
Por
Fernanda Reis*, com edição de Carlos Henrique Silva**
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