A situação financeira
precária dos municípios norteou a reunião entre a bancada federal do Rio Grande
do Norte e dezenas de prefeitos do estado, nesta quarta-feira (14). De acordo
com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o governo federal não
pode reter 60% do que arrecada em suas mãos e repassar somente 15% aos
municípios.
“Esse ente federado
precisa ser valorizado com a correção urgente desse desequilíbrio de repasses.
Quem sabe onde o sapato aperta é o prefeito e os municípios devem ter condições
de se sustentar. Por isso é fundamental a revisão do pacto federativo”, disse.
Os prefeitos estão em Brasília para participar da XVII Marcha em Defesa dos
Municípios.
Na tentativa de
amenizar a crise nas cidades, Felipe Maia destacou a aprovação do Orçamento
impositivo, que vai garantir que os recursos das emendas parlamentares cheguem
aos municípios. “O Orçamento era uma peça de ficção. Estabelecíamos os valores
das emendas e elas não chegavam ao destino. Agora, as emendas serão respeitadas
e os prefeitos podem contar com esses recursos”, destacou.
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