Do portal G1
Novo presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou
nesta terça-feira (13), em entrevista à rádio CBN, que, na avaliação dele, a
Justiça Eleitoral só deveria considerar propaganda antecipada episódios nos
quais o pré-candidato pede, abertamente, voto para sua coligação. Ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF),Toffoli vai comandar a Corte eleitoral durante a
campanha e as eleições deste ano.
 |
| Toffoli: novo presidente |
O magistrado irá
assumir a presidência do TSE nesta terça, em cerimônia na sede da corte
eleitoral. Ele irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello no cargo.
Indagado pela rádio
sobre se deveria ser modificada a lei que limita a campanha eleitoral aos três
meses que precedem as eleições, Toffoli disse que deve ser alterada a maneira
de se interpretar a legislação. O TSE rejeitou pedidos de multas a
pré-candidatos por suposta propaganda antecipada.
“Mais esperto”
Na semana passada,
durante conversa que marcou o fim do seu terceiro mandato à frente do TSE,
Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal está “flexibilizando” a punição em
relação aos pré-candidatos. O magistrado criticou a corrente de ministros do
TSE que defende menos rigor na fiscalização de supostos casos de campanha
antecipada.
Pela legislação, a
propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho. Mello disse que
a posição da atual composição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de
não interferir no debate político faz com que prevaleça “a lei do mais
esperto”.
“Cada qual tem um
gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral.
[...] Os colegas que vão compor a maioria [...] já sinalizaram que não se deve,
tanto quanto possível – mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior
-, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais
audacioso, no descumprimento da regra jurídica”, observou o ministro.
0 comentários:
Postar um comentário