À medida que avança a
Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os
desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um
levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa
em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890
mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o
que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60
bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos
fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de
Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei
8.666 — a que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração
pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num
momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de
2006, se tornou regra para quase todos os contratos.
Segunda a VEJA, os
montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos,
fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de
reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes
fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem
mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais
da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação
inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram
presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de
serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de
licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia
em fornecer material e serviços para um projeto básico.
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