Promulgada nesta
terça-feira, 2 de dezembro, a Emenda Constitucional 84/2014 garante aumento de
1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A vitória do movimento
municipalista foi celebrada durante solenidade de promulgação no Plenário do
Senado Federal. A elevação foi sugerida pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) e tema principal da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, em maio deste ano.
O líder do movimento
municipalista, Paulo Ziulkoski, ao lado do Prefeito Brenno Queiroga, do município
do Rio Grande do norte RN, agradeceu os esforços de todos os congressistas
envolvidos na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
resultou na EC 84/2014. Ao lado dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele falou em nome dos
5.568 Municípios brasileiros que, a partir de 2015, serão beneficiados com o
aumento.
“Agradeço também a presidente Dilma Rousseff, que em um momento de
difícil situação fiscal, mesmo se tratando de uma PEC, liberou o Congresso para
votar. Esse recurso será repassado em um mês difícil, que é julho. E ajudará
mais de 65% dos Municípios que dependem do FPM”, disse Ziulkoski.
O prefeito Brenno
Queiroga do município de Olho D’água do Borges, agradeceu o esforço do
presidente da CNM Paulo Ziulkoski por essa luta em defesa dos município.
.png)
0 comentários:
Postar um comentário