A Comissão de Finanças
e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebe, nesta quinta-feira (10),
às 10h, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O secretário participará de uma audiência pública na Comissão para apresentação
dos relatórios fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro e segundo
quadrimestres de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório de gestão
fiscal demonstra o gasto com pessoal e encargos em relação à receita corrente
líquida, o nível do endividamento, as operações de créditos, os avais e
garantias em relação à receita corrente líquida, além de tratar de restos a
pagar e disponibilidade de caixa.
A Comissão de Finanças
é presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e tem como
vice-presidente o deputado Tomba Farias (PSB) e como membros os deputados José
Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR). O deputado Ricardo Motta
convocou ainda, em plenário, na sessão desta quarta-feira, uma reunião
extraordinária da Comissão de Finanças para a deliberação de projetos.
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