O consumo consciente e
as políticas públicas dos resíduos sólidos será tema de audiência pública na
Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27). O debate, proposto pelo
deputado Souza Neto (PHS), acontece a partir das 14h e irá reunir
representantes de instituições municipais e estaduais de meio ambiente do Rio
Grande do Norte.
A sugestão do evento
partiu da juíza de Direito Fátima Costa. Ela é Coordenadora Estadual da
Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM), do Tribunal de Justiça do RN
(TJRN).
“Precisamos discutir
ações para orientar a atuação do Governo do Estado nessa área, assim como da
elaboração de um Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), ou seja, um
documento que reúna políticas, programas e ações que promovam a produção e o
consumo sustentáveis em nosso Estado”, afirma Souza.
Convidados
Durante a audiência
será discutida a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como
proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos
resíduos sólidos, além da destinação ambientalmente adequada de rejeitos
(aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
O evento conta com a
parceria da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do
RN (TJRN). Além dos parlamentares da Casa, foram convidados representantes do
IDEMA, IBAMA, Ministério Público de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Procuradoria
Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Estadual de Meio Ambiente.
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