A ampliação dos
benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa
Universidade para Todos (Prouni) para o ensino a distância foi aprovada na
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta
quarta-feira (02). O projeto de lei (PL) 5797/2009, de autoria do deputado Felipe
Maia (DEM), ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania da Casa e segue para aprovação no Senado Federal.
O relator da matéria na
CFT, deputado Junior Marreca (PEN-MA), destacou que a proposta não promove
impacto nas contas públicas e é viável do ponto de vista orçamentário. “Cabe a esta Comissão examinar a proposição
quanto à sua adequação financeira e orçamentária. A matéria proposta, portanto,
não provoca alterações às receitas e despesas públicas”, destacou o parecer.
De acordo com o
deputado potiguar, o ensino a distância tem evoluído no país e o projeto vai
garantir segurança jurídica para que todos os alunos de graduação solicitem
bolsas do Fies e do Prouni. “O ensino
virtual é uma importante ferramenta de formação que representa praticidade e
economia de tempo para o aluno. Sou um grande incentivador da inclusão digital
e acredito que a educação a distância constitui meio privilegiado de ensino
superior e que deve ser estendido a todos os estudantes do país”, disse
Felipe Maia.
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