A Comissão de Serviços
de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Garibaldi Filho, deve votar
nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2014, que garante
incentivos à autoprodução de energia a partir de fontes alternativas, como
solar, eólica e de biomassa. O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA),
considerou importante a iniciativa, mas detectou dois problemas na proposição e
apresentou um substitutivo.
O presidente Garibaldi
Filho também deverá submeter a votação outros quatro itens. Entre eles, o
projeto que trata da modernização da Lei de Licitações e Contratos (PLS
559/2013) e a proposta que acrescenta novas exigências quanto à alteração da
vazão outorgada em reservatórios (PLS 265/2014).
Também está prevista a
apresentação de relatório sobre indicação de Juliano Alcântara Noman para
exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na vaga
decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.
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