O ministro do turismo,
Henrique Eduardo Alves, assegurou junto ao presidente da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), Henrique Pires, apoio para a elaboração de 74 Planos Municipais
de Saneamento Básico (PMSB). A Funasa irá disponibilizar recursos para
capacitar e apoiar os municípios potiguares, com população até 50 mil habitantes,
a elaborarem seus planos.
Os planos de saneamento
básico serão elaborados em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN). “Os planos são instrumentos importantes de planejamento, pois
contêm diagnóstico, objetivos, programas, projetos e ações para atingir a meta
de universalização do saneamento”, destacou o ministro. Henrique Alves
ressaltou que muitas cidades têm vocação para o turismo. O plano prepara o
município para receber obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
manejo de resíduos sólidos, entre outras ações da Funasa.
Atualmente, 262
municípios estão em processo de formalização dos PMSB com investimento previsto
da ordem de R$ 28,2 milhões (AC, AL, PA, RN, RO, RR e SP). Além disso, 16
estados já contam com a parceria para elaboração dos planos, formalizados em
2014, além de Minas Gerais, que assinou convênio ainda em 2013. São 732
municípios atendidos com recursos de R$ 61,9 milhões (BA, ES, GO, MA, MG, MS,
MT, PI, SC e SE). No total serão atendidos 994 municípios com recursos da ordem
de R$ 90,1 milhões.
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