A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira,
20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de
2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.
Em comparação com o
segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda
expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor
nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder
de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.
A CNM ressalta que
queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois
reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as
prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º
decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o
montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015.
Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais
expressiva: 29,86%.
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