Será creditado nesta
quarta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de
fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto
é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93.
Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um
crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor
nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de
9,97%.
No acumulado de 2016, o
FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado
ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32%
menor do que o mesmo período do ano anterior. Os primeiros repasses do ano
refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início
de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente
prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
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