O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva mal havia tomado posse como chefe da Casa Civil, em uma
solenidade moldada por gritos de guerra da militância e cercada de polêmicas e
constrangimentos, quando o juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta concedeu
liminar atendendo uma ação popular e definiu que Lula não pode ocupar o cargo.
A decisão foi cassada
pelo Tribunal Regional Federal do Distrito Federal no início da noite, mas o
petista permaneceu impedido por outra canetada, da juíza da 6ª Vara Federal do
Rio de Janeiro Regina Coeli Formisano.
As duas ações abriram a
guerra jurídica que o Palácio do Planalto terá de travar para garantir o foro
privilegiado a Lula. A decisão deve ficar com o Supremo Tribunal Federal (STF),
que recebeu pelo menos dez contestações à posse do ex-presidente. Dessas, 6
serão analisadas pelo ministro Gilmar Mendes.
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