Nesta quarta-feira, 20
de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das
cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do
valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano
passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a
29,55%.
A queda do repasse
agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades
em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o
repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante
previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.
Além da queda no
repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste
segundo decêndio. Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Carnaúba
dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51,
respectivamente, neste decêndio.
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