O Supremo Tribunal
Federal (STF) deve voltar a julgar no dia 1º de julho as ações que tratam sobre
o cálculo das dívidas dos estados com a União. A questão foi proposta hoje (24)
após reunião entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles.
No julgamento, os
ministros devem avaliar a questão após acordo entre a União e os estados.
Segundo o acordo, definido na semana passada, os estados e o Distrito Federal
terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as
prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de
2018.
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