Em reunião do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com
representantes de entidades do setor varejista farmacêutico, realizada na
última semana, foi reiterada aos participantes a continuidade do Programa
Farmácia Popular.
Porém, durante o
evento, o diretor do departamento, Renato Alves Teixeira Lima, alertou que
ocorrerá também uma maior fiscalização por parte dos entes governamentais em
relação ao Programa, combatendo mais intensamente possíveis fraudes ou mesmo
erros que possam ocorrer nesse processo.
“Saímos da reunião
muito satisfeitos, pois observamos uma grande boa vontade do Governo em ajustar
a situação de atrasados e, principalmente, houve o comprometimento com a
continuidade do Programa. Em relação à fiscalização, ficou clara a necessidade
de um cuidado maior por parte das farmácias, pois, em caso de irregularidades,
haverá o descredenciamento”, explica o presidente da Febrafar, Edison Tamascia,
que esteve presente na reunião.
Um ponto que ficou
claro é que os motivos para descredenciamento poderão ser os mais variados,
como é o caso de receitas médicas com rasura, sem prescrição de dosagem ou
ilegíveis.
Outra informação
positiva apresentada na reunião é que o recredenciamento e a inscrição de novas
farmácias ao programa serão reabertos em breve, porém, a data ainda não foi
definida. Também foi esclarecido que, como estão ocorrendo dificuldades para
ajustes de cadastros, as farmácias não serão penalizadas pela falta de
atualização de seus dados.
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