Consta na pauta do
Senado a PEC 36/2016, que trata de temas relacionados à reforma política. De
iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a
PEC determina a perda do mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos
pelos quais foram eleitos, extingue as coligações nas eleições proporcionais a
partir de 2022 e estabelece um percentual mínimo de votos, nacionalmente, para
que um partido tenha representação parlamentar.
Apesar de constar da
pauta e ser prioridade para o Senado, a proposta não deverá ser votada
imediatamente. Em reunião na semana passada, os líderes partidários no Senado
decidiram que a PEC terá seu primeiro turno de votação no dia 9 de novembro. No
entanto, os senadores já podem debater a proposta no Plenário.
O presidente Renan
Calheiros vem defendendo uma reforma política e eleitoral profunda no país,
opinião compartilhada por vários senadores. Renan disse que depois da PEC 36,
buscará acordos sobre outras medidas a serem votadas, inclusive com a Câmara
dos Deputados.
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