Os novos gestores devem
ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, com a
posse dos vencedores das eleições municipais deste ano, os prefeitos eleitos
devem fazer a troca de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops).
A CNM lembra que no dia
1º de janeiro de 2017 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai enviar ao
Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos prefeitos eleitos. Simultaneamente, o
MS deve importar os dados dos novos gestores que tomaram posse para o Siops. O
cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.
A Confederação também
explica que o prefeito eleito, após fazer a inserção de seus dados no Siops,
deve também cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município. Esse procedimento
só pode ser realizado com o Certificado Digital. Por sua vez, o novo Secretário de Saúde vai
preencher os dados do servidor municipal que ficará responsável pelo envio ao
Siops dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde. Mais
esclarecimentos estão disponíveis em um fluxuograma disponibilizado pelo
Ministério da Saúde.
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