Será creditado na conta
das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.
A área de Estudos
Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e
verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os
efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta
crescimento de apenas 5,7%.
Quando somados, os
valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro
totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano
passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores
municipais bastante cautela.
Para o mês de
fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O
mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a
orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros,
especialmente nos primeiros meses de mandato.
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