Com a alteração nos
governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam
atualizar o cadastro das cidades no no Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família (SIGPBF). A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre
o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).
De acordo com o
coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua
equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. "A
partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para
ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa
Família no seu município", explicou.
Ainda segundo o
coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar
sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas
equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também
precisam renovar os dados.
Documentação
No primeiro momento, ao
atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc.
Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um
ofício com validação automática.
O Formulário de Troca
de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para
validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a
Senarc somente em abril.
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