O governador Robinson
Faria (PSD) alimenta uma esperança e guarda a “sete chaves” um trunfo para
reoxigenar as contas do estado.
Trata-se de um socorro
financeiro do Governo Federal, da ordem de 750 milhões de reais.
É um pleito reiteradas
vezes solicitado ao presidente Michel Temer (PMDB) e apresentado ao ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles.
Ele é nos moldes do que
foi proporcionado ao Rio de Janeiro, mas em valores até modestos.
No Rio de Janeiro foi
decretado “estado de calamidade financeira”, sendo o estado federado de maior
déficit fiscal do país.
O decreto que
regulamenta a ajuda financeira da União ao estado do Rio de Janeiro foi
publicado em 28 de julho deste ano.
No caso do RN, os
recursos possibilitarão a atualização salarial dos servidores e cobertura de
compromissos com fornecedores e prestadores de serviço.
Mas essa conta não sai
de graça. O estado precisará fazer sua parte, para que seja acertado o fluxo de
caixa entre o Tesouro Nacional e o erário estadual.
Venda de ativos do RN
(como empresas) deve constar dessa negociação. A lei que cria o Regime de
Recuperação Fiscal prevê auxílio a estados com problemas de liquidez, mas
também cobra a “fatura”.
Traremos mais
informações depois.
Do Carlos Santos
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