A ajuda financeira de
R$ 600 milhões, para amenizar a crise no Rio Grande do Norte, está descartada.
A saída, de emergência, será um empréstimo junto ao Banco Mundial. O plano está
sendo estudando por técnicos do Ministério da Fazenda e do próprio Banco
Mundial.
Segundo o portal de
notícias G1, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta
terça-feira (26) que a União não liberar recursos para o RN ou qualquer estado
que se encontre em crise, porque não há parâmetros legais, principalmente
depois da recomendação do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas
da União (TCU)..
Com os salários dos
servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da
União, por meio de uma medida provisória. Os recursos seriam liberados no
início de janeiro, inclusive, o governador Robinson Faria (PSD) já havia
anunciado que pagaria o décimo terceiro salários dos servidores até o dia 10 de
janeiro e a folha de dezembro até o dia 29 de janeiro. Agora, o calendário está
comprometido. .
Segundo Ana Paula
Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco
Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um
programa de controle de gastos.
O plano, acrescentou
Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio
Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam
dificuldades financeiras.
O governador Robinson
Faria ainda não se pronunciou sobre o calendário de pagamento. O governo apenas
emitiu uma nota afirmando que iria recorrer ao Ministério da Fazenda para
“salvar” a ajuda financeira de R$ 600 milhões.
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