A Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter
ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da
mensagem do governador do Estado. A sessão solene está prevista para as 9h30 e
acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais.
De acordo com o
Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao
Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do
Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas
estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
A solenidade marca a
instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 61ª Legislatura após a
convocação extraordinária iniciada no dia 9 de janeiro e finalizada no dia 31
de janeiro, com apreciação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo,
período no qual a Casa manteve suas atividades em funcionamento.
Com a leitura da
mensagem anual, é estabelecido o início dos trabalhos legislativos ordinários:
as sessões plenárias e solenes, as audiências públicas e as comissões
parlamentares da Assembleia no ano de 2018.
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