O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (17) que
“dificilmente” a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva será derrubada no julgamento
em plenário de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
No recurso, a defesa
tenta reverter decisão do próprio plenário que, em abril, por 6 votos a 5,
negou um pedido que pretendia evitar a prisão, decretada após a condenação do
petista em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do
tríplex de Guarujá (SP).
O julgamento do recurso
contra essa decisão começou a ser feito no plenário virtual, no qual os
ministros não se reúnem, mas votam de forma remota, pelo computador. Na última
sexta (14) – quando já havia 7 votos contra e 1 voto a favor da liberdade de
Lula – o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, de modo a levar o caso para
decisão no plenário físico.
“O fato é que nesse
caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação
anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um
recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente
debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, afirmou o ministro,
durante entrevista à imprensa.
Toffoli disse que o
caso não será pautado em setembro. Lembrou que Lewandowski ainda não devolveu a
vista – ou seja, ainda não liberou seu voto de modo a possibilitar marcar data
para julgamento no plenário físico. Só depois disso, disse o presidente do STF,
ele conversará com o colega para pautar o caso.
“A pauta até setembro
já está liberada. Essa pauta não entraria nesse período. Se eventualmente o
ministro Ricardo Lewandowski liberar para o plenário físico essa pauta, eu vou
conversar com ele a respeito de quando ele gostaria de ver isso pautado. Mas
ainda agora em setembro não será”, disse o ministro.
Já votaram contra o
recurso de Lula no plenário virtual os ministros Edson Fachin (relator), Cármen
Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes,
além do próprio Toffoli. Votou a favor somente o ministro Marco Aurélio Mello.
No plenário físico, o
julgamento começará de novo e todos os ministros votarão, inclusive os que já
se posicionaram no plenário virtual.
Em regra, antes da
proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar o voto, mas isso
raramente acontece.
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