O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta sexta-feira (8) um acordo de
cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil.
A proposta do governo
federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras
eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico
que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para
agentes de segurança.
“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande
problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de
coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil,
mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda no
percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.
De acordo com o
ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país,
apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. “As
tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em
outras situações do que para prevenir a violência doméstica”.
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